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  • "Tomamos as medidas corretas na hora certa", diz Henrique Meirelles
    by Do R7 on julho 20, 2018 at 12:58 am

    Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do BC (Banco Central), afirmou nesta quinta-feira (19), em entrevista à RecordTV, que o Brasil voltou a crescer porque o governo tomou "as medidas corretas na hora certa". "É uma questão de conhecimento, competência e decisão", avaliou. […]

  • "Tomamos as medidas corretas na hora certa", afirma Henrique Meirelles
    by Do R7 on julho 19, 2018 at 10:20 pm

    Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do BC (Banco Central), afirmou nesta quinta-feira (19), em entrevista à RecordTV, que o Brasil voltou a crescer porque o governou tomou "as medidas corretas na hora certa". "É uma questão de conhecimento, competência e decisão", avaliou. […]

  • STJ concede prisão domiciliar para grávida condenada por tráfico
    by Agência Brasil on julho 19, 2018 at 10:08 pm

    STF decidiu por HC coletivo para mães presidiárias Luiz Silveira/Agência CNJ Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve um habeas corpus para cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão vale até que o estabelecimento prisional ofereça condições adequadas para ela permanecer com a criança durante o período de amamentação ou até que seu estado clínico permita seu retorno ao estabelecimento prisional. Segundo o defensor público Bruno Diaz Napolitano, a proteção à maternidade e à infância são direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Além disso, destacou ele, o Código de Processo Penal permite que a prisão preventiva seja substituída por domiciliar quando a mulher for gestante ou tiver filhos de até 12 anos de idade. Brasil tem 184 bebês encarcerados, alguns sem registro e sem vacina "As normas não são expressas sobre a aplicação às mulheres que estão cumprindo pena, contudo, tendo em vista que o objetivo delas é proteger a mulher gestante ou que precisa cuidar do filho pequeno, protegendo assim, também, a criança, aplicá-las e colocar a paciente em prisão albergue domiciliar é interpretação que vai na esteira da doutrina da proteção integral, aplicada à infância, bem como dos diversos pactos internacionais de que o Brasil é signatário", falou. A mulher, cujo nome não foi divulgado, havia sido condenada à pena de 1 ano e 11 meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, que foi substituída por pena restritiva de direitos. O Ministério Público, no entanto, recorreu e, no julgamento do recurso, a pena dela foi aumentada para 5 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, o que impossibilitava a pena restritiva de direitos. O mandado de prisão foi cumprido no dia 29 de junho, quando ela já estava grávida de 9 meses, dois dias antes do parto. Decisão do STF Em fevereiro deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder habeas corpus coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulheres presas gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A decisão vale para prisões preventivas, ou seja, provisórias, para mulheres que ainda não tenham sido condenadas. […]

  • 96% dos usuários tiveram problemas com planos de saúde
    by Agência Brasil on julho 19, 2018 at 9:37 pm

    96% dos usuários tiveram problemas com planos Getty Images Uma pesquisa feita pela Associação Paulista de Medicina (APM) aponta que 96% dos usuários de planos de saúde relataram algum tipo de problema na utilização do serviço nos últimos dois anos. O percentual é maior do que o verificado na última pesquisa em 2012 (77%). As consultas médicas e os exames foram os serviços mais usados e os que mais registraram problemas. Nas consultas médicas, as dificuldades passaram de 64% para 76%. No caso dos exames passaram de 40% para 72%. Foram entrevistadas 836 pessoas, entre 25 de abril e 2 de maio deste ano. Segundo os dados, entre os pacientes que tiveram dificuldade nas consultas, o principal problema apontado é a demora na marcação (60%), seguido da saída do médico do plano (37%) e da falta de médico para as especialidades (23%). Com relação aos exames, 42% disseram que tiveram que realizar em lugares diferentes, 39% reclamaram da demora para a marcação, 38% apontaram para o fato de haver poucas opções de laboratórios e clínicas, 31% disseram que houve demora para a autorização de algum procedimento e 22% disseram que o plano não cobriu algum exame ou procedimento. Procon: coparticipação faz usuário deixar de usar plano de saúde “Foi um crescimento muito grande quando se trata de uma área tão crítica quanto o sistema de saúde principalmente considerando que são pessoas que pagam pelo atendimento. É um número inaceitável”, avaliou o diretor da associação, Florisval Meinão. “Com relação às dificuldades, os números querem dizer que as empresas trabalham com uma lógica comercial. Elas buscam trabalhar com redes muito restritas para atendimento e essa rede é insuficiente para garantir o atendimento. Daí essa demora na marcação de consultas e exames”, completou. Com relação ao pronto atendimento, os usuários relatam que o local de espera estava lotado (76%), que o atendimento demorou muito (59%), que houve demora ou negativa para realização de exames ou procedimentos (34%) ou demora e negativa na transferência para internação hospitalar (12%). Sobre as internações, 37% afirmaram ter poucas opções de hospitais, 26% tiveram dificuldade ou demora para o plano autorizar a internação e 16% se depararam com falta de vaga para internação. Com relação às cirurgias, 18% enfrentaram demora para a autorização, 9% não tiveram cobertura para materiais especiais e 8% não tiveram autorização. “A situação que me parece mais grave é a do pronto atendimento. As pessoas não têm uma rede suficiente e têm sua situação agravada. Eles procuram as unidades de atendimento de urgência. A demora e a espera são muito grandes, as dificuldades para a realização de exame nesses locais também é grande, o paciente precisa internar e não consegue internação. Fica uma situação muito difícil para quem vive um problema agudo”, disse Meinão. Supremo suspende cobrança extra em planos de saúde Como consequência do atendimento deficitário dos planos, a quantidade de usuários que foi obrigada a procurar o Sistema Único de Saúde (SUS) passou de 15% há seis anos para 19% em 2018. Já aqueles que viram como única opção o atendimento particular passaram de 9% para 19%. Médicos A APM também avaliou a opinião de 615 médicos - 90% deles declararam haver interferência das empresas no exercício da medicina. Seis em cada dez apontam restrições quanto à solicitação de exames para o diagnóstico e alternativas de tratamento, além de apontarem entraves para a prescrição de medicamentos de alto custo, tempo de internação e de pós-operatório. As entrevistas foram feitas entre 12 de junho e 2 de julho. A pesquisa mostrou que 60% trabalham no SUS e desses apenas dois entre dez disseram conseguir internar um paciente com facilidade. Pelo menos 85% afirmaram também enfrentar problemas para obter uma sala de cirurgia, sendo que 91% apontam dificuldade excessiva. Nove em cada dez profissionais dizem que o SUS não tem equipamentos adequados para exames e diagnósticos. Em decorrência dessas dificuldades, sete em cada dez médicos disseram já ter sido agredidos durante o exercício da profissão. Pelo menos 12% denunciaram que já foram vítimas de agressão física. Planos Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirma que mantém a disposição para manter um diálogo aberto e pede que as entidades e categorias profissionais busquem, em conjunto com as operadoras e as autoridades, soluções para os desafios do setor. Entre os desafios, a associação destaca “a escalada incessante dos custos assistenciais, motivada principalmente pela mudança no perfil demográfico, com o consequente aumento da assistência à população idosa, e pela incorporação constante e indiscriminada de tecnologias, e aumento de fraudes/desperdícios e a da indevida judicialização da saúde”. A associação reforça que o descredenciamento de médicos que pedem mais exames não é regra e critica o “excesso de solicitações de exames”. “Prova disso é que o país é o campeão mundial de realização de ressonância magnética, um triste exemplo de desperdício, pois, com toda a certeza, muitos desses exames são completamente desnecessários”, destacou a nota. […]

  • Geddel e Estevão são transferidos para segurança máxima da Papuda
    by Alexandre Garcia, do R7 on julho 19, 2018 at 7:27 pm

    Geddel 'vem causando transtornos à direção carcerária' José Cruz/Agência Brasil - 24.05.2016 A Titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, juíza Leila Cury, determinou a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima, o ex-senador Luiz Estevão e o ex-deputado Marcio Junqueira para o setor de segurança máxima da penitenciária da Papuda. De acordo com a decisão, eles ficarão em celas individuais na ala localizada na parte final da prisão, o que permitirá maior controle dos carcereiros sobre as pessoas que terão acesso a eles. “Isso certamente evitará ou, pelo menos dificultará, a prática, por exemplo, de crime de corrupção”, argumenta Leila. Para justificar a transferência, a juíza relata os itens apreendidos nas celas de Estevão e Geddel, os atos de indisciplina do ex-ministro, a reforma realizada no Bloco 5 do complexo e a “vulnerabilidade” deles em relação aos demais presos. "É do conhecimento deste Juízo que, na Ala e cela onde ele [Geddel] se encontra, vem causando inúmeros transtornos à direção carcerária, por indisciplina, sendo inegavelmente mais difícil o controle, por exemplo, de entrega de medicação, em cela coletiva", diz Leila. Vale lembrar que esta não é a primeira vez que Geddel cria confusão na carceragem da Papuda. Em abril, o ex-ministro foi flagrado com remédios sem prescrição nem autorização dentro do Complexo Penitenciário. Entre os itens localizados na cela de Geddel estavam antidepressivos, contra insônia, tranquilizantes, analgésicos e para tratamento gástrico além de uma pomada e receita médica. Apreensões Somente na cela de Estevão, foram apreendidos 25 objetos, dos quais cinco pen-drives e uma tesoura são comprovadamente pertencentes ao ex-deputado. "Todos os demais itens ainda pendem de vinculação a qualquer reeducando e, alguns deles, de esclarecimento quanto à natureza, se proibida ou autorizada", diz o documento assinado por Leila. Na biblioteca do presídio foram localizados outros itens associados a Estevão, que estaria usando o local como "escritório" para administrar sua empresa de dentro da penitenciária. Diante do fato, os delegados responsáveis pela Operação Bastilha citaram o ex-senador como o "dono da Papuda". A indisciplina fez inicialmente com que Estevão fosse desqualificado para as atividades de trabalho que desempenhava na Papuda. Estevão teria financiado reforma no Bloco 5 da Papuda Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 08.12.1999 Esta não é a primeira vez que são encontrados itens irregulares no aposento do ex-senador. Em janeiro de 2017, apreendeu dentro da cela de Estevão diversos itens cujas posses não eram permitidas, como máquina de café, cápsulas de café, salmão defumado, massa importada e chocolate importado. Na ocasião, Estevão cumpriu 10 dias de isolamento preventivo. Diante da situação, Leila alerta para uma possível “corrupção de agentes públicos, se afastada a possibilidade de terem sido entregues a Luiz Estevão por alguns de seus visitantes que tenham porventura burlado a vigilância ou, ainda, através de algum outro preso classificado para trabalho fora do bloco”. Ela lembra ainda que, em dezembro de 2016, recebeu uma denúncia anônima afirmando que Estevão “teria corrompido alguns dos agentes lotados no CDP com intuito de receber privilégios durante o cumprimento de sua pena”. “Naquela época, havia indícios de que Luiz Estevão teria, inclusive, doado um imóvel para um dos agentes ali lotados em troca de recebimento de privilégios”, menciona a juíza.  Reforma O documento menciona ainda que a transferência de Estevão para a segurança máxima leva também em conta a suspeita de que ele teria sido responsável por uma reforma no Bloco 5 da Papuda, o mesmo ocupado por ele. "Considerando que os fatos relacionados à reforma do Bloco 5 do CDP ainda não estão solucionados judicialmente, é de bom alvitre que Luiz Estevão seja afastado de lá". […]